Termos e Condições de Uso

Atualização: Outubro de 2026

Bem-vindo ao portal digital da Lopes & Lopes Advocacia. A seguir, apresentamos os Termos de Uso que regem a navegação e a utilização dos serviços disponibilizados neste site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar por este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum destes termos, recomendamos que descontinue o acesso.

2. Natureza Informativa (Isenção de Responsabilidade)

Todo o conteúdo disponibilizado neste site (artigos, notícias, guias) possui caráter exclusivamente informativo e educacional. Nenhuma informação aqui publicada constitui consultoria jurídica formal ou estabelece relação advogado-cliente.

A Lopes & Lopes Advocacia não se responsabiliza por ações tomadas pelos usuários com base apenas nas informações genéricas contidas no site. Para casos concretos, é imprescindível a consulta direta com um de nossos advogados.

3. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, layouts e códigos presentes neste site são de propriedade exclusiva da GREMIO ESPORTE CLUBE (Lopes & Lopes Advocacia) ou licenciados para uso. É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou alteração de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito, sob pena das sanções previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

4. Obrigações do Usuário

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• Utilizar mecanismos automatizados (robôs) para coleta de dados;
• Tentar invadir áreas restritas ou explorar vulnerabilidades do sistema;
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5. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos (ex: portais de tribunais, notícias). Não possuímos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses terceiros e não nos responsabilizamos por eles.

6. Alterações nos Termos

A Lopes & Lopes Advocacia reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da sede do escritório (Minas Gerais) para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes destes termos.