Política de Privacidade e Proteção de Dados
Versão 2.0 | Atualizada em Outubro de 2026
A Lopes & Lopes Advocacia e Consultoria (Razão Social: GREMIO ESPORTE CLUBE, CNPJ: 18.394.767/0001-08), doravante denominada "Controladora", reafirma seu compromisso com a segurança, privacidade e transparência no tratamento de suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Quais dados coletamos?
Coletamos o mínimo necessário para o atendimento jurídico e funcionamento do site:
- Dados Pessoais Fornecidos Diretamente: Nome, e-mail e telefone, coletados apenas quando você entra em contato voluntariamente via WhatsApp ou E-mail.
- Dados de Navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador, localização aproximada e páginas acessadas, coletados automaticamente para fins estatísticos e de segurança.
2. Finalidade do Tratamento
Seus dados são tratados com as seguintes bases legais e finalidades:
- Atendimento Preliminar: Para responder suas dúvidas jurídicas ou agendar consultas (Base Legal: Consentimento ou Procedimentos Preliminares de Contrato).
- Segurança e Performance: Para garantir que o site funcione corretamente e proteger contra ataques cibernéticos (Base Legal: Legítimo Interesse).
3. Uso de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências diretamente nas configurações do seu navegador.
- Essenciais: Necessários para o funcionamento do site (ex: segurança).
- Analíticos: Utilizamos ferramentas (como Google Analytics) para entender como os visitantes usam nosso site, de forma anonimizada.
4. Com quem compartilhamos seus dados?
Não vendemos nem comercializamos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com:
- Fornecedores de Tecnologia: Empresas que hospedam nosso site e e-mails (que seguem padrões rígidos de segurança).
- Autoridades Judiciais: Apenas quando houver determinação legal ou judicial expressa.
5. Seus Direitos (Titular dos Dados)
Conforme o Art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- A confirmação da existência de tratamento;
- O acesso aos dados mantidos pela Controladora;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- A revogação do consentimento.
6. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas (criptografia SSL, firewalls) e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.
7. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do canal oficial:
E-mail: advocaciacleciolopes@gmail.com
Responsável: Dr. Clécio Lopes Patrocínio